Responsabilidade Social no carnaval de Roraima

O Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT/RR) emitiu recomendação à Liga Roraimense das Escolas de Samba com a finalidade de divulgar a campanha de combate ao trabalho infantil e a prática da exploração sexual de crianças e adolescentes, durante os festejos carnavalescos.

Todas as recomendações são de caráter educativo e, têm o objetivo, também, de desenvolver uma consciência social nos foliões. São elas: distribuição de cartilhas sobre o trabalho infantil pelas cinco agremiações que participarão do desfile das Escolas de Samba de Roraima ( Império Roraimense, Embaixadores do Mecejana, Praça da Bandeira, Além do Equador e Império de São Vicente), tanto nas comunidades onde estão inseridas, como no local do desfile; publicação de, no mínimo, um outdoor ou faixa com a temática combate ao trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescente.

Além disso, o MPT sugeriu a atribuição de uma pontuação adicional às agremiações que espontaneamente cumprirem o teor da recomendação. Esta medida ainda precisa de aprovação por parte das escolas de samba para que seja adotada ainda nesse carnaval.

A Notificação Recomendatória, também foi encaminhada ao Instituto de Desporto e Cultura de Roraima e ao Departamento de Cultura do Estado de Roraima, para que estes, fiscalizem com rigor o cumprimento das recomendações por parte da Liga das Escolas de Samba e ainda participem das campanhas desenvolvidas pelas agremiações, seja por meio de incentivos financeiros adicionais ou com a realização de atividades referentes ao tema.

Para o procurador do Trabalho e coordenador administrativo do MPT em Boa Vista/RR, César Henrique Kluge, a recomendação visa dar visibilidade e conscientizar as pessoas para essa questão do combate ao trabalho infantil. "Infelizmente, esta, ainda, é uma questão cultural. Os pais da maioria das crianças que trabalha hoje trabalharam desde criança, então para eles é muito natural isso. Por isso é difícil o combate. Encontramos muita resistência. Então temos que ir aos poucos, nessas festas populares, introduzindo essa ideia junto a sociedade", destacou o procurador do Trabalho.

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MPT no Amazonas fiscaliza embarcações e portos de Manaus

Durante toda esta semana, 06 a 09 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho no Amazonas realizou fiscalizações, chamados de grupo móvel, nos principais portos de Manaus e em embarcações. O trabalho faz parte do projeto desenvolvido pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) intitulado "Naus", que tem como objetivo a realização de um conjunto de ações voltadas para estimular a formalização dos trabalhadores, afastando-se a terceirização ilícita e precarização do trabalho e o estabelecimento de condições dignas e decentes na indústria naval, sejam estaleiros de grande porte ou não.

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MPT em Roraima apresenta balanço da atuação em 2011 e os projetos para 2012

O evento foi realizado no auditório da Procuradoria do Trabalho do município de Boa Vista e contou com a presença do procurador chefe do MPT 11.ª Região, que abrange os estados do Amazonas e de Roraima, Jeibson dos Santos Justiniano.

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Um café da manhã para a imprensa, nesta quinta-feira, 09, marcou a apresentação das ações executadas pelo MPT no estado de Roraima no ano passado, onde estiveram presentes o procurador chefe do MPT 11.ª Região (AM/RR) Jeibson dos Santos Justiniano e os procuradores do Trabalho que atuam em Boa Vista, Cesar Henrique Kluge e Ana Luisa Zorzenon.

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MPT intervém como órgão mediador e farmacêuticos do Amazonas ganham primeiro instrumento coletivo de trabalho.

Após inúmeras tentativas frustradas de negociação amigável para a elaboração da Convenção Coletiva de Trabalho dos farmacêuticos, o MPT 11.ª Região, por meio do procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti, intermediou, com sucesso, as negociações que resultaram na elaboração do primeiro Dissí­dio Coletivo dos farmacêuticos no Amazonas, que estabelece condições de trabalho para a categoria.

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MPT no Amazonas recomenda práticas contra assédio moral na empresa Andrade Gutierrez S.A.

Arena Amazonia 1
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Arena Amazonia
Arena Amazonia

Nesta última segunda-feira, 30, o Ministério Público do Trabalho no Amazonas, por meio do procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, expediu recomendação à empresa Andrade Gutierrez S.A, responsável pela construção da Arena Amazônia, onde ocorrerão os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Manaus, para se abster imediatamente de praticar todo e qualquer ato tendente a causar constrangimentos e humilhações a seus empregados em seus canteiros de obras.

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