MPT realiza III Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas - FCODAM

O Ministério Público do Trabalho realizou no dia 03 de setembro de 2008 o III Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas - FCODAM. O evento reuniu mais de mil pessoas no auditório da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e teve como atividades parceiras: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI, Universidade do Estado do Amazonas, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas - AAMAT, Ministério do Trabalho e Emprego no Amazonas, Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Amazonas - AGITRA - AM e Prefeitura de Manaus - SEMDIH - Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

 

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PRT 11 apresenta projeto de sua nova sede

No dia 22 de agosto de 2008, na sede da PRT11, o Procurador-Chefe Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, apresentou aos Procuradores e servidores o projeto de sua nova sede.

A nova sede terá 17 gabinetes amplos, auditório com capacidade para 170 pessoas, auditório multiuso, 07 salas de audiências, 131 vagas de estacionamento, CODIN, Seção Processual, Biblioteca.

Haverá também pérgula no 5º e último pavimento, para atividades sociais e culturais.

O grande diferencial é que ao lado da nova sede deve ser projetada praça dos trabalhadores, na qual os trabalhadores poderão se reunir para discutir e resolver problemas inerentes à atividade laboral.

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MPT realiza audiência com farmacêuticos

No dia 31 de julho, o Ministério Público do Trabalho, por meio do Procurador-Chefe, Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, realizou uma audiência na qual participaram 60 farmacêuticos, a SRT/AM, por meio do Superintendente Dermilson Carvalho das Chagas e dos Auditores-Fiscais, Drs. Edson e Renata, para averiguar a denúncia de que os farmacêuticos da Takeda - Distribuidora de Medicamentos - acusam a empresa de descumprir os direitos trabalhistas, tais como: desvio de função, CTPS sem assinatura, falta de recolhimento de FGTS, INSS, 13º salário e férias, em todas as farmácias do Amazonas. Alegam ainda estar sofrendo maus tratos, retaliações e ameaças por parte dos superiores.

 

A denúncia foi formalizada pelo Sindicato dos farmacêuticos do Amazonas (SINFAM), em função dos desligamentos que estavam ocorrendo, como perseguição aos colegas que contribuíram com o sindicato e com o MPT. O Procurador-Chefe afirmou que a denúncia é grave, mas a empresa precisa ser ouvida, o que ocorrerá na segunda quinzena de agosto.


A SRT fiscalizará as farmácias e enviará o relatório para o MPT.

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MPT medeia eleição no SINTAX

O Ministério Público do Trabalho, por meio do Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, mediou algumas cláusulas constantes do Edital de Convocação para Eleição para o Sindicato dos Condutores Autônomos e Taxistas de Manaus, composto de 6000 associados.

 

Dessas chapas concorrem à eleição: Chapa 1 A Luta Continua, cujo candidato a presidente é o Sr. Luiz Augusto Lins Aguiar e Chapa 2 Atitude, cujo candidato a presidente é o Sr. Raimundo Lopes de Almeida.

Foram sugeridas pelo MPT as seguintes cláusulas:

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MPT entrega cestas básicas

Em cumprimento à ACP nº 20377/2006-012-11-00, ajuizada pelos Procuradores do Trabalho, Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva e Dra. Adriane Perini Artiforn, em desfavor da empresa Caloi Norte S.A. Manaus, o Ministério Público do Trabalho foi pessoalmente verificar a doação das 360 cestas básicas aos 120 trabalhadores que sofreram lesão gástrica em decorrência de intoxicação alimentar.

 

Tais cestas eram para ser entregues no final do ano passado. Mas só agora estão sendo entregues, pois houve um erro de interpretação da empresa no acordo da ACP.

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