Procurador ganha premiação de personalidade-destaque

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, foi agraciado como personalidade-destaque na defesa dos direitos humanos do ano de 2006, em virtude de sua atuação na defesa dos direitos humanos, mormente nas áreas de trabalho infantil, discriminação e promoção de concurso público.

A solenidade de entrega ocorreu no dia 14 de dezembro de 2006 em evento promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que contou com a presença de diversas autoridades.

A condecoração foi entregue pelo Secretário de Estado, Carlos Lélio Lauria.

Imprimir

PRT-11ª Região realiza pagamento a adolescentes da Missão Ubaré

No dia 17 de janeiro de 2007, na Casa Mamãe Margarida o Procurador do Trabalho da 11ª Região Audaliphal Hildebrando da Silva fez o pagamento às mães beneficiárias da Missão Ubaré.

A Missão Ubaré se constitui num convênio que visa a resgatar as vítimas da exploração sexual, outorgando-lhes além do salário mínimo, assistência médico-odontológica, prática desportiva, curso de aprendizagem, acompanhamento escolar, acompanhamento familiar, dentre outros benefícios.

Continue Lendo

Imprimir

Sindicato se compromete a respeitar lei de greve em Manaus

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos e Coletivos de Manaus e no Amazonas firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a abster-se de deflagrar greves sem o atendimento de todos os requisitos exigidos pela Lei nº 7.783/89. Dentre eles, destacou-se, em especial, a obrigatoriedade de comunicação da decisão pela greve aos empregadores e usuários do serviço de transporte coletivo com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da paralisação, bem como a garantia de prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade (por se tratar de serviço essencial).

Continue Lendo

Imprimir

MPT negocia "in loco" fim de greve dos rodoviários em Manaus

Na manhã da última sexta-feira (09.03), os rodoviários empregados de duas empresas de transporte urbano coletivo de Manaus (Viação Cidade de Manaus e VIMAN - Viação Manauense Ltda.) paralisaram suas atividades em protesto contra várias irregularidades que alegaram estar sendo praticadas pelas referidas empresas, entre elas férias não pagas, descontos salariais decorrentes de faltas inexistentes e recusa quanto à emissão de CAT.

Comunicados por telefone no início da manhã, os Procuradores do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva (Procurador-Chefe da PRT da 11ª Região) e Adson Souza do Nascimento decidiram, diante da urgência da situação, dirigir-se ao local de protesto, onde estavam reunidos mais de 1500 rodoviários engajados no movimento.

Em reunião realizada naquele local, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus, da Viação Cidade de Manaus, da VIMAN - Viação Manauense Ltda., do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos do Estado do Amazonas e de representantes do Município de Manaus, os Procuradores do Trabalho conduziram as negociações que culminaram com o fim do movimento paredista, ainda na manhã daquele dia.

Segundo os Procuradores do Trabalho, "diante da situação verificada, a presença do Ministério Público do Trabalho no local do movimento foi essencial para que se chegasse a um consenso capaz de pôr fim, em tão curto período de tempo, à paralisação que, de acordo com periódicos do Município de Manaus, atingiu cerca de 120 mil pessoas".

Imprimir

PRT-11ª Região põe fim à greve de médicos e técnicos de saúde

Após receber telefonemas do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Serafim Fernandes Corrêa, e do Sindicato dos Médicos do Amazonas para intermediar tanto a greve dos médicos quanto a greve dos técnicos de saúde, que deixou sem serviços médicos milhares de pessoas do Município,a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio do Procurador-Chefe, Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva e do Procurador do Trabalho, Dr. Roberto Pinto Ribeiro, agiram rapidamente.

Ambas as categorias reivindicavam:

    - implantação da mesa de negociação para acompanhamento do plano de cargos e carreira de salários em Manaus;
    - volta do abono salarial que foi tirado no mês de janeiro;
    - otimização para o plano de cargos e carreira de salários.

Houve várias reuniões na Procuradoria do Trabalho que culminou com uma conciliação entre as partes, e o serviço público municipal passou novamente a funcionar e atender aos milhões de usuários.

Imprimir